
Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não de receber. Assim, muitas vezes os...

A herança costuma ser um assunto mais pertinente após a morte de um familiar. Neste cenário, há todo um processo burocrático para determinar a divisão do...

A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar,...

Os trabalhadores que exerceram alguma atividade com carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 podem ter direito a cotas do PIS...

Você já ouviu falar em direito real de habitação? Pois ele existe e garante que o (a) viúvo (a) permaneça residindo no imóvel de moradia do...

Em primeiro lugar e indo direto ao assunto, nenhuma dívida é quitada apenas com a morte do titular. Se você pensava assim, saiba que está errado....

Perder uma pessoa querida já é um processo bem doloroso, porém junto com a morte vem dúvidas sobre os bens e as dívidas deixadas por aquele...

Vamos supor que você tenha uma empresa com outro sócio. Tudo vai indo bem, mas de repente este seu parceiro na empresa falece. Como fica a...

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro parente podem vender seus bens sem...

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada. Têm direito ao FGTS os...