Após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS muitas empresas estão correndo atrás dos seus direitos para conseguirem seus valores. Nós vamos te...
A “Tese do Século” é como ficou conhecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Mesmo vivendo na era da informação, parte da sociedade parece desprezar a importância do conhecimento e suas implicações na realidade prática. Apesar do fato de no...
A EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das contribuições) foi criada para simplificar os processos, além de reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes. Ela é utilizada por...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins aumentará o fluxo...
O que é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS? Trata-se de uma tese tributária discutida no judiciário, referente a retirada do ICMS...
Ontem, quinta-feira,13, o STF afirmou que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins. Com esta decisão a União precisará devolver o...
Em 15 de março de 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base...
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo dia 29 de abril, data para...
