Foi publicada em fevereiro de 2019 a Nota Técnica 2018.005 v1.10, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui diversas alterações de leiaute na NFe, modelo...
O que é uma substituição tributária? A substituição tributária é uma forma de arrecadação dos tributos. Ela é de responsabilidade do governo e está prevista na...
Através do Convênio ICMS 142/2018 foram estabelecidas as regras sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas...
No julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, com repercussão geral, ocorrido em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de o contribuinte substituído...
É importante ficar atento às alterações na legislação fiscal brasileira para não ter problemas ao recolher tributos ou repassar informações ao governo. Um exemplo de mudança...
Algumas empresas possuem Matriz e filial e normalmente é realizado operações de transferências de mercadorias entre elas. No momento da emissão do documento fiscal, algumas pessoas...
O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade de arrecadações usadas pelos governos federais e estaduais podendo confundir, até mesmo, o mais experiente...
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio...
Poucos sistemas no País funcionam tão bem quanto o tributário. Para garantir que não haverá nenhum tipo de sonegação entre indústrias, distribuidoras e varejistas, a substituição tributária...
A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Trata-se de um regime no qual a responsabilidade pelo...
