O governo federal decidiu reduzir em até 25% as alíquotas gerais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução veio por meio do decreto assinado pelo...
Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados...
Na última quarta-feira (18), o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), editou um novo decreto que reajustará as atuais alíquotas do IPI. O imposto reduzido...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga até 2026 a isenção do Imposto...
A partir do provento da Lei 14.183/21, sancionada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, houve um aumento no teto de isenção referente ao Imposto sobre...
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute nesta segunda-feira (19) a Medida Provisória 1034/21, que modificou a concessão da isenção de Imposto sobre Produtos...
