Um novo capítulo sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins movimentou o departamento tributário das empresas do país. Isso...
Com o mundo cada vez mais conectado e com as mudanças da era digital, em pouco tempo, o Encarregado de Dados, conhecido como DPO (ou Data Protection Officer) será o seu...
Antes mesmo da crise econômica trazida pela pandemia do Coronavírus, a situação das empresas brasileiras não era das mais favoráveis. De acordo com os dados do...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 49. Resumidamente, foi determinado que o mero deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8563/17, pelo qual sociedades anônimas...
