O valor diz respeito aos 12% de INSS, referente à parte do empregador, recolhidos durante os meses de dezembro de…
Os empregadores que tenham dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativas a empregados domésticos podem aderir até…
Créditos decorrentes desse tipo de ação são resultado do aprimoramento da fiscalização ao contribuinte que burla pagamento de impostos, ou…
Os especialistas afirmam que, uma vez constatada pela perícia do INSS a incapacidade do segurado para exercer suas atividades no…
Sim. Quando previsto nos respectivos contratos, os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão autorizar, de forma…
O aposentado ou pensionista que sofrer maus-tratos ou suspensão e cancelamento de benefício, que ferir sua honra ou dignidade, pode…
O Ato nº 9/15, do Congresso Nacional, prorrogou a vigência, por mais 60 dias, da Medida Provisória nº 664/2014, a…
Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos para informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS…
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que regulamenta o chamado eSocial, sistema…
As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo,…