O valor diz respeito aos 12% de INSS, referente à parte do empregador, recolhidos durante os meses de dezembro de 2014 a setembro de 2015, mais...
Os empregadores que tenham dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativas a empregados domésticos podem aderir até quarta-feira ao programa de regularização desses...
Créditos decorrentes desse tipo de ação são resultado do aprimoramento da fiscalização ao contribuinte que burla pagamento de impostos, ou que está inadimplente com o Fisco...
Os especialistas afirmam que, uma vez constatada pela perícia do INSS a incapacidade do segurado para exercer suas atividades no trabalho, o tipo de doença ou...
Sim. Quando previsto nos respectivos contratos, os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto, em...
O aposentado ou pensionista que sofrer maus-tratos ou suspensão e cancelamento de benefício, que ferir sua honra ou dignidade, pode ingressar na Justiça para requisitar do...
O Ato nº 9/15, do Congresso Nacional, prorrogou a vigência, por mais 60 dias, da Medida Provisória nº 664/2014, a qual alterou as normas para a...
Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos para informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS no momento de fazer a Declaração...
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que regulamenta o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de...
As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo, mas devem afetar em cheio o...
