A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta pessoas idosas e com deficiência, entre outras, do Imposto...
Para usufruir desses benefícios é necessário se enquadrar nos parâmetros estipulados para a concessão de isenções e descontos. Normalmente, é solicitada a apresentação de laudo ou...
As pessoas que possuem deficiências, assim como os taxistas, têm o direito de receber a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre...
