Taxação do VGBL traz de volta o debate sobre a insegurança jurídica e os limites impostos à arrecadação federal
Saiba como informar bens e direitos herdados a fim de evitar cair na malha fina
Saiba o que muda na lei e por que o apoio do contador virou peça-chave para garantir o patrimônio da…
Profissionais da contabilidade devem atentar para a progressividade obrigatória do ITCMD e a nova dinâmica de lançamento do ITBI a…
Mudanças estabelecem alíquotas progressivas para heranças e antecipam o momento de pagamento do imposto sobre venda de imóveis.
O recente vácuo legislativo decorrente da Reforma Tributária no Brasil tem gerado preocupações significativas em relação à arrecadação de estados,…
Fique por dentro de tudo a respeito do imposto sobre herança
Os bens transmitidos terão seu imposto calculado pelo valor real de mercado a partir de 2026, substituindo o uso do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre…