
Taxação do VGBL traz de volta o debate sobre a insegurança jurídica e os limites impostos à arrecadação federal

Saiba como informar bens e direitos herdados a fim de evitar cair na malha fina

Saiba o que muda na lei e por que o apoio do contador virou peça-chave para garantir o patrimônio da família

Profissionais da contabilidade devem atentar para a progressividade obrigatória do ITCMD e a nova dinâmica de lançamento do ITBI a partir de 2026

Mudanças estabelecem alíquotas progressivas para heranças e antecipam o momento de pagamento do imposto sobre venda de imóveis.

O recente vácuo legislativo decorrente da Reforma Tributária no Brasil tem gerado preocupações significativas em relação à arrecadação de estados, especialmente no que diz respeito ao...

Fique por dentro de tudo a respeito do imposto sobre herança

Os bens transmitidos terão seu imposto calculado pelo valor real de mercado a partir de 2026, substituindo o uso do valor contábil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem a quitação prévia do Imposto sobre Transmissão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre os valores recebidos por beneficiários de...