Em 04 de abril de 2023 foi publicada a resposta à consulta tributária n.º 25.343/2022, elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, quanto...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido recebidas. Ele é de competência...
Se você recebeu uma herança ou doação, saiba que há a possibilidade de incidir sobre o valor ou bem um imposto conhecido como ITCMD (Imposto sobre...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) calcula que mais de R$ 100 milhões foram injetados aos cofres estaduais em função de três operações de fiscalização...
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da herança. Conforme a legislação...
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),...
COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o...
Existem diversos tipos de impostos no Brasil, cuja diferença trata de quem é o responsável pela cobrança. O imposto pode ser federal, estadual ou municipal. Além...
Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois fique sabendo que ele existe. O ITCMD (Imposto...
Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) vem realizando uma série de autuações...
