Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato...
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
Na segunda-feira (6) o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936/2020 com vetos, que autoriza as empresas a negociarem acordos com seus funcionários para suspensão...
A folha de pagamento é um documento complexo, que envolve muitos componentes e exige cuidado na elaboração. Por isso, uma sociedade, uma empresa ou um profissional...
Foi aprovado pelo Senado Federal nesta última terça-feira (16) a MP 936/2020 que permite que os contratos de trabalho sejam suspensos e redução de jornadas de...
O Benefício Emergencial (BEm) é um dos programas do governo criados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a crise causada pela...
A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de salário e de jornada de trabalho como medida para enfrentamento...
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda que já está em andamento. Os trabalhadores já poderão receber este auxílio, quem tem direito? Será garantido,...
Em linhas gerais, o adicional noturno é um benefício previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para todos os trabalhadores que exercem atividades em horários diferenciados....
Com o avanço da pandemia de Coronavírus, o Governo brasileiro tem adotado medidas emergenciais para tentar reduzir os impactos econômicos e preservar ao máximo os empregos sem...
