Foi publicada no último dia 10 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria MTP n° 3.717/2022 que altera a Portaria MTP n° 671/2021. Esta...
Projeto de Lei (PL) que tem por objetivo permitir jornada especial de trabalho para pessoas com filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência...
O salário é o principal direito garantido aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O salário diz respeito a contraprestação paga diretamente pelo empregador. O...
O conceito parentalidade vem sendo utilizado para descrever o conjunto de atividades desempenhadas pelos adultos de referência da criança no seu papel de assegurar a sua sobrevivência e o seu...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei...
Esse tema sempre traz um pouco de confusão e até mesmo um pouco de polêmica. Afinal, dia 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) é...
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens....
Todos os trabalhadores que realizam atividade no período noturno, seja em serviços 24h, bares, restaurantes, hospitais, possuem pontos importantes que merecem atenção, principalmente quando falamos dos...
O salário dos trabalhadores de fato é o principal direito trabalhista que qualquer cidadão possui, é algo quase que sagrado, afinal de contas, o motivo principal...
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações...
