A insegurança jurídica é um fenômeno que ocorre quando as leis e regulamentações de um país não são claras, estáveis ou previsíveis o suficiente para que...
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países...
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais...
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas...
Os magistrados que sempre se protegeram sob o manto da falta de transparência terão, agora, que expor os contracheques à sociedade. Não é segredo para ninguém que...
