A reforma tributária está prestes a entrar em vigor e ainda não há uma resposta clara para uma das perguntas mais práticas que ela levanta: quando...
Disponível apenas para juízes, a plataforma permite buscas detalhadas por nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereços, telefones, CNPJ e conexões societárias
Em uma decisão proferida pela 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, o juiz Roberto Lima Santos absolveu dois empresários que haviam sido acusados de sonegação fiscal. A...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um montante significativo de recursos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relacionadas a...
A gente sabe que a Justiça pode ser cara, mas nem todo mundo precisa colocar a mão no bolso para arcar com as custas de um...
Com objetivo de defender os benefícios já garantidos às empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o...
Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino iniciou...
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão...
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas...
Normalmente, o segurado sempre quer evitar o ponto de ter que ir ao Judiciário na busca por seu benefício, e só o apelam como última saída...
