
Diante dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, o Governo tem simplificado o processo de reabertura do comércio. Neste sentido, o Comitê para Gestão da Rede...

Ao adquirir um imóvel, o indivíduo só é oficialmente o dono da casa ou apartamento depois de realizar o RGI, Registro Geral de Imóveis. Para a concretização do...

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na quarta-feira, dia 9 de novembro, o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014)....

A partir desta terça-feira (5) o Plenário começa a votar a pauta de prioridades anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre elas, o substitutivo a...