Em março de 2021, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação Geral de Tributação – COSIT, alterou o entendimento sobre...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência...
As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é a segunda etapa...
Falar da natureza confiscatória dos tributos no Brasil não é novidade. Para se ter uma ideia, a nossa complexa legislação tributária chegou a ser compilada em...
O imposto de Renda é um tributo federal, sobre a renda. Ele é calculado de acordo com os ganhos dos brasileiros e acompanha a evolução do...
Nos últimos anos, a busca por mais simplificação no ambiente tributário do país tem refletido em medidas inovadoras por parte das autoridades responsáveis. Se por um...
O DIFAL, conhecido como o Diferencial de Alíquota do ICMS, tem como objetivo proteger a competitividade do estado em que o comprador reside, de forma a...
É inegável a complexidade do Sistema Tributário Nacional. Empresários de todo o país, reclamam da alta carga tributária incidente sobre suas operações. Esta é uma realidade...
O Projeto de Lei 728/21 aumenta de 8% para 32% da receita bruta mensal a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica...
Não é novidade que o Brasil possui uma legislação tributária complexa e extensa. Porém a assertividade na aplicação das leis, bem como o entendimento e domínio...
