A Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nº 4.364, publicada na sexta-feira passada, reforça o prazo de 29 de abril para que empresas em...
Que o leão, como rei da selva, é um privilegiado, não se discute. No Brasil, o Fisco possui inúmeros “poderes” para fiscalizar e cobrar tributos. E...
A Lei 1.101, de 2005, ao que tudo indica, vai ser revista e deve sofrer uma grande mudança com a aprovação do Projeto de Lei (PL)...
Para a FecomercioSP – diante da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo covid-19, com o risco de mais de 40 mil pequenas empresas encerrarem suas...
