
Você sabia que o ambiente de trabalho pode trazer alguns prejuízos para os trabalhadores? No caso, estamos falando sobre o assédio moral no trabalho. Muitas empresas...

Após um estudo solicitado pelo Governo, diversas mudanças na legislação trabalhista podem ocorrer futuramente Mudanças como a extinção da multa do FGTS e trabalho todo domingo,...
Um decreto que ocasionou uma pequena reforma nas leis trabalhistas foi publicado. Em janeiro deste ano foi disponibilizada pelo Governo Federal uma minuta que tinha o...
A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como empregado e continue com os seus...

Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou os seus direitos, não manchará a...

O trabalhador ao entrar na empresa faz um acordo com seu empregador, onde vários pontos são discutidos, como: carga horária de trabalho, salário mensal, função a...

A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de...

Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem...

Primeiramente é necessário esclarecer que com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017, houve a idealização de que a modernização e a flexibilização da legislação levaria...

Os recursos do Programa de Integração (PIS) referente ao período entre 1970 e 04/08/1988, foram liberados para aqueles que integram o benefício. Desta forma será possível...