Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº…
Nesta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou a aplicação de multa para os motoristas profissionais que não fizerem o exame…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promover audiência pública nesta…
A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento…
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição…
Pelo menos oito entidades manifestaram apoio à Medida Provisória 1.147/22, que pode tornar mais barato o crédito destinado à inovação.…
A comissão mista que analisa a medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) vota o parecer do deputado Dr. Francisco…
Será instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1165/23, que altera as regras do…
Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, usada para…