DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos...
O Congresso Nacional manteve o veto ao projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. Na prática, isso significa que 39 setores perderão o benefício...
O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões – quase o dobro do valor...
Iniciativa do ex-senador Donizeti Nogueira está pronta para ser votada em comissão do Senado. Ganhos mensais de até R$ 3.300 seriam isentos. Alíquota máxima subiria para...
Projeto que garante aos pequenos empresários o mesmo tratamento dado aos grandes foi vetado pelo governo Para as mais de 7 milhões de micro e pequenas empresas e...
Uma nova rodada de perdão e parcelamento de débitos deve custar 6 bilhões de reais ao governo. E, mais uma vez, sinaliza que o Brasil é...
Em negociação de última hora, na véspera da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o presidente sancionou com quatro vetos a Medida Provisória que...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, a criação de um banco de dados que unificará a identificação de todos os brasileiros, além de um documento que integrará RG,...
O processo que pode cassar o presidente Michel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral está entrando em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
Com a difícil missão de fechar um rombo de R$ 58,2 bilhões do Orçamento deste ano, a equipe econômica deve propor nesta quarta-feira, 29, ao presidente...
