O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, as equipes técnicas...

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento...

Ao apresentar um novo arcabouço fiscal, o governo brasileiro demostrou um passo importante para tentar corrigir a trajetória da situação econômica do País, que há praticamente...

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do sistema tributário nacional e define as competências de cada ente federado em relação à arrecadação...

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal...