
O forró foi declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil. Essa foi a decisão tomada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) através do seu...

Durante período de importantes desdobramentos da operação “lava jato”, no ano de 2018, o então procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol,...
A legislação brasileira possui várias regras sobre o direito sucessório, que restringem a vontade do autor da herança. A primeira delas diz respeito aos herdeiros e...

O estudo da FGV foi batizado “onde estão os ‘ricos’ no Brasil”. O levantamento considera as informações de renda disponibilizadas através das declarações de imposto de...

Todos sabem que o MEI (Micro empreendedor individual), é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Mas o que a maioria...

A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é perecível, cada vez mais pessoas estão...

O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Casa, carro,...

Ninguém gosta de ter dívidas, em especial, quando se trata de dívidas trabalhistas. Mas você sabia que essas dívidas possuem prioridade sobre outros valores devidos pela...

Os direitos e obrigações dos herdeiros sempre causam certas dúvidas e isso se intensifica durante o luto, quando familiares começam a organizar os bens e dívidas...

Meu pai morreu e deixou uma dívida. Terei que pagá-la? Neste artigo, procuro esclarecer esta dúvida. Não deixe de ler o artigo inteiro, pois é necessário entender algumas coisinhas...