Audiência pública debateu a substituição do imposto de 20% sobre salários por alíquota no faturamento; setores de capital intensivo pedem…
Nos últimos anos, a prática das empresas de contratarem trabalhadores como PJ através do MEI, sem a existência de vínculo…
Diferenças fundamentais, impactos financeiros e o que diz a lei
Entenda o que caracteriza esta modalidade, riscos para o trabalhador e o que o STF diz a respeito
Situação de entregadores e motoristas de app está tramitando em outro processo
Diante das decisões recentes do STF, a pejotização e a terceirização voltaram ao centro dos debates, gerando preocupação no meio…
A audiência pública está marcada para o mês de setembro
A "pejotização", prática comum no Brasil, ocorre quando uma empresa contrata um profissional como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de…
A contratação por pessoa jurídica, conhecida como "pejotização", volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes,…
STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.