Audiência pública debateu a substituição do imposto de 20% sobre salários por alíquota no faturamento; setores de capital intensivo pedem direito de escolha.
Nos últimos anos, a prática das empresas de contratarem trabalhadores como PJ através do MEI, sem a existência de vínculo empregatício, tem aumentado exponencialmente. Se você...
Diferenças fundamentais, impactos financeiros e o que diz a lei
Entenda o que caracteriza esta modalidade, riscos para o trabalhador e o que o STF diz a respeito
Situação de entregadores e motoristas de app está tramitando em outro processo
Diante das decisões recentes do STF, a pejotização e a terceirização voltaram ao centro dos debates, gerando preocupação no meio empresarial. Quem é optante pelo Simples...
A audiência pública está marcada para o mês de setembro
A “pejotização”, prática comum no Brasil, ocorre quando uma empresa contrata um profissional como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT. O objetivo principal é reduzir...
A contratação por pessoa jurídica, conhecida como “pejotização”, volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.
