O Supremo Tribunal Federal decidiu mudanças sobre as regras de "pejotização" para os brasileiros; entenda o que pode mudar.
Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos e a Previdência
Interrupção visa avaliar a legalidade de vínculos em que autônomos atuam como empresas para prestar serviços
O ano de 2024 tem foi marcado por um aumento significativo nas reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados do painel Corte Aberta, essas...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) que prometem influenciar diretamente o futuro...
Atualmente, temos visto cada vez mais empresas dos mais diferentes setores e tamanhos deixando de contratar funcionários de carteira assinada no modelo CLT, para então contratá-los...
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos...
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional...
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Acompanhar as mudanças legislativas que afetam os negócios costuma ser uma das tarefas mais difíceis do ponto de vista do empresário. Ano após ano, são promovidas...
