No dia 28 de dezembro de 2018, o atual presidente do INSS, Edison Garcia, assinou a Instrução Normativa nº 100. Essa IN altera diversas regras para...
Aposentadoria de mulheres e pensão de viúvas no INSS com as alterações. O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), durante sessão para votação dos destaques...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 132 e 15 abstenções, emenda do DEM à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19)....
A pensão alimentícia é a importância que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex cônjuge ou a parentes, para prover...
A equiparação judicial entre homens e mulheres, no entanto, muitas vezes, não leva a realidade em consideração Imagine a situação: um casal se separa depois de...
Todos os empregados, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, à medida que o número...
Todos os empregados, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, à medida que o número...
A equipe econômica do governo enviou à Casa Civil o texto da medida provisória que mexe na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos...
Quem recebe um benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, consegue saber a data de pagamento ao longo do ano ou quando precisará ir a uma agência...
A pensão alimentícia é um valor que alguém, como obrigação, deve pagar a outra pessoa que possui o direito de sustento. De acordo com a norma jurídica brasileira,...
