Projeto de lei elimina laudo médico e prevê desconto automático em carros zero quilômetro para quem tem mais de 60 anos.
Programa PRO-PcD prevê incentivos financeiros, capacitação e rede de apoio para famílias gerarem renda própria
O benefício da dedução do IR para doações poderá ser usufruído até o exercício de 2029.
A proposta ainda será analisada por outras comissões
Relator limitou a cinco anos a prorrogação do benefício para os programas de apoio a pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
Projeto também diz que a pessoa terá que ter renda mensal bruta de até cinco salários mínimos
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga horária de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também denominado BPC-LOAS, configura-se como um benefício de assistência social no Brasil, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a inclusão dessa...
A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece o direito...
