A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério...
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas...
O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e...
Reafirmando o compromisso com a categoria da enfermagem, o Ministério da Saúde esteve presente no Fórum Nacional de Enfermagem, realizado de forma híbrida, durante esta semana....
De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debatem o piso salarial da enfermagem até sexta-feira (27). A previsão é que...
Nesta quinta-feira (3) a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um Projeto que busca auxiliar estados e municípios a custear o piso salarial para profissionais...
No último domingo, dia 4 de setembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decidiu por suspender a proposta que estabelece um piso...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial...
Foi aprovada pelo Plenário do Senado na quinta-feira, dia 02 de junho, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e...