O Governador do Estado de São Paulo estabeleceu através da Lei SP 16.953/2019 o novo piso salarial estadual, a partir de 1º de abril de 2019, aos trabalhadores de diversas categorias...
Nesse cenário de crise e com o desemprego aumentando, cada vez mais formas de trabalho informais vão crescendo. E às vezes, essas novas formas trabalhistas não...
Desde que o Governo teve a iniciativa de permitir que microempresas e pequenos empreendedores pudessem formalizar seus serviços e atividades comerciais tornando-se MEI (microempreendedor individual), houve grandes mudanças socioeconômicas no...
