O Sport Club Corinthians Paulista, um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, anunciou um plano estratégico para lidar com suas dívidas e buscar a...
Cumprindo com o compromisso estabelecido no início de sua gestão, para manter os salários dos servidores públicos em dia, o Governo do Estado do Acre, por...
Apenas o consumidor de boa-fé que enfrenta a impossibilidade de quitar suas dívidas tem benefícios garantidos pela Lei 14.181/2021, que ficou conhecida como Lei do Superendividamento....
Na sexta-feira passada, 02 de julho, foi sancionada e entrou em vigor a Lei 14.181/21, conhecida como “Lei do Superendividamento.” A referida normativa, que estava em...
