
Ele foi demitido quando estava em tratamento de doença laboral. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União,...

Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de saúde do qual participava quando estava...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma – Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de...