Assim como em outros países, vários políticos têm sua ficha criminal manchada no Brasil; conheça alguns deles.
A perda e a suspensão dos direitos políticos estão expressos no artigo 15 da da CF-88. No entanto, de antemão precisamos esclarecer que não existe mais...
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de...
Não é trivial medir essa riqueza: o banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições – única base de...
A integração de dados entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitirá que a Justiça Eleitoral tenha acesso à Escrituração Contábil Digital (ECD)...
A medida veio para assegurar e tornar mais seguro as campanhas do candidato, evitando problemas caso seja eleito e sofra punições que venham a retirar seu...
A medida veio para assegurar e tornar mais seguro as campanhas do candidato, evitando problemas caso seja eleito e sofra punições que venham a retirar seu...
Com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo efetuadas no âmbito da Operação Lava...
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime...
