Chega a quase 100 mil o número de trabalhadores que não sacaram os R$ 880 (valor de um salário mínimo) a que têm direito no Rio...
O Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada...
A Instrução Normativa RFB n° 1.646/2016, publicada em maio desse ano, determina que além das pessoas jurídicas que não possuem débitos a declarar, agora, as pessoas...
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) tem como objetivo permitir a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados...
No caso de contrato de mútuo com prazo previsto para quitação e nesta data não ocorrer a liquidação do crédito, poderá ser prorrogado o prazo do...
Os empregadores domésticos têm até quinta-feira (07/07/2016) para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de junho. Nova...
De acordo com o art. 3° da Instrução Normativa RFB n° 1.422/2013, “a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o...
O Senado deve votar a revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) esta semana. Além de elevar o limite de enquadramento do Simples...
Os contribuintes paulistas, optantes pelo Simples Nacional, possuem prazo diferenciado para recolhimento do ICMS devido a título Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária e Antecipação Tributária. As...
O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando no mercado...
