A Câmara dos Deputados abre nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrições para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental participarem do Câmara Mirim...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal) e só terão validade 90...
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário...