A Receita Estadual do Paraná poderá cancelar o Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO) de milhares de agricultores e pecuárias do Estado. Os cancelamentos irão começar a...
Segundo o jornal, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) do Tocantins conseguiu liminar para impedir o estado de tributar o transporte interestadual de...
Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o parcelamento das dívidas do Funrural, trouxe...
Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art. 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados a escriturar a comercialização da produção...
A manobra tramada na comissão que analisa a MP 842, que perdoa R$ 17,1 bilhões devidos por produtores rurais, é prova clara do escárnio com a...
Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de maio para aderir ao parcelamento Produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes...
