O Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa
Novo modelo tributário será adotado a partir de janeiro de 2026, e empresas que não estejam aderentes podem sofrer com aumento de tributos
A medida, que antecipa efeitos da Reforma Tributária do consumo, abrange as optantes do Simples
Programa inclui empresas optantes pelo Simples Nacional e permite devolução de tributos
A matéria segue para decisão do Plenário do Senado, com pedido de urgência aprovado
