Plataforma digital integra os principais participantes do programa, reforça a segurança jurídica e traz novas regras para o benefício alimentício
Nova plataforma centraliza cadastros e empresas têm até 25 de julho para atualizar dados
Atualização cadastral será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho
Uma das mudanças é a limitação das taxas cobradas dos estabelecimentos Entenda
Trabalhadores, restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação vão se beneficiar com as mudanças
Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas
Ministério do Trabalho reforça fiscalização sobre irregularidades no Programa de Alimentação do Trabalhador e alerta para perda de incentivos fiscais
Governo e Banco Central ajustam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707/2024, que atualiza as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A partir de...
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 31, o Decreto 11.678, que altera o Decreto 10.854 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao...
