O desemprego está em alta em virtude da pandemia do novo coronavírus. O trabalhador que foi demitido sem justa causa…
Um novo projeto de lei complementar referente a criação do Marco Legal das Startupsfoi apresentado ao Congresso sob nº 249/2020.…
A pandemia do novo coronavírus, fez o Governo federal alterar as regras do empréstimo consignado. Uma delas, está relacionada a…
O Projeto de Lei 2.099/2020 propõe pagar um benefício permanente de R$ 1.200 para as mães solteiras que são chefes…
O projeto de lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, popularmente conhecido…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.288/2020. Ele altera o Código Civil a fim…
Para tentar ajudar milhares de empresas que estão endividadas e correm o risco de baixar as portas, está em discussão…
Um projeto de lei que acaba de ser apresentado no Senado prorroga por mais um ano os estágios profissionais que…
O Projeto de Lei 3719/20 acaba com a regra tributária que hoje limita o aproveitamento dos créditos de prejuízo fiscal…
O novo auxílio de R$ 800 está sendo proposto pelo Projeto de Lei 2910/2020 que poderá garantir a substância familiar…