projeto de lei

Licença-maternidade pode passar a ter duração de 240 dias com metade do salário

Com o objetivo de aumentar a duração da licença maternidade, um projeto de lei foi elaborado pelos deputados Jorge Goetten…

6 anos atrás

Projeto possibilita licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com…

6 anos atrás

Mães solteiras poderão ter benefício de R$ 1.200,00

Muitas mães solteiras procuram informações sobre o benefício de R$ 1.200 que seria liberado para elas neste ano. Já abordamos…

6 anos atrás

Suspensão do Empréstimo Consignado: Por que ainda não foi aprovada?

A suspensão do empréstimo consignado era uma esperança de aposentados e pensionistas que teriam uma chance de suspender o pagamento…

6 anos atrás

Suspensão do empréstimo consignado foi aprovada?

Diante de um ano completamente diferente do qual estamos acostumados, enfrentando uma pandemia que trouxe um grande número de mortes…

6 anos atrás

Projeto de lei beneficia empresas de senadores e de seus familiares

Aprovado na calada da noite desta terça-feira (15) no Senado, o PL 3819/20, que estabelece novos critérios de autorização para…

6 anos atrás

Aprovada a suspensão do empréstimo consignado?

Devido a pandemia ao qual estamos vivendo em todo o país, o Governo Federal trouxe algumas alterações com relação ao…

6 anos atrás

INSS: Senador pede urgência na aprovação do 14° salário

O Sanador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que poderá criar o 14°…

6 anos atrás

Projeto prevê plano de renegociação das dívidas de estados e municípios

A aprovação do Projeto de Lei 101 de 2020 que prevê um plano de renegociação das dívidas de estados e…

6 anos atrás

Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais…

6 anos atrás