O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que dá auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. O texto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que inclui situações de violência doméstica, física,...
O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no...
