
O Supremo Tribunal Federal derruba patentes de medicamentos e vacinas, que estavam em vigor no Brasil há mais de 20 anos. A decisão do STF, ocorreu...

O governo disse que “a proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e deve permanecer assim”. A União Europeia disse anteriormente que estava pronta...

Após a aprovação pelo Senado do projeto de lei que autoriza a quebra temporária de patentes e insumos de vacinas contra a covid-19, o governo brasileiro...