Mesmo com a pandemia do coronavírus, a abertura de empresas no primeiro semestre de 2021 foi a maior se comparada…
A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o…
O programa pode beneficiar pessoas jurídicas e físicas que desejam quitar suas pendências com a Receita Federal, o desconto de…
O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, ou no endereço da pessoa jurídica, uma imitação de uma intimação que…
A Receita Federal informou que 1.801.337 microempreendedores individuais (MEIs), com débitos relativos a valores apurados na Declaração Anual do Simples Nacional…
A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias…
A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o…
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que os Microempreendedores Individuais (MEIs) tem até o próximo dia 31 de agosto,…
O MEI é um modelo mais simples para quem trabalha por conta própria em atividades como cabeleireiros, pintores, artesãos, eletricistas,…
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do…