O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16)...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos...
Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da pandemia e de seus impactos na atividade econômica – o Governo...
