A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas e equiparadas que possuam...
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas e equiparadas que possuam ou possuíram...
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou...
Para não perder a condição de segurado do INSS e poder contar tempo para aposentar, o chamando empregado intermitente precisa se cadastrar e pagar um Darf...
A reforma modifica mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem como um dos avanços mais significativos a prevalência do negociado...
As grandes cidades não dormem. É comum andar à noite e encontrar bares, lanchonetes que funcionam 24 horas. Para que tudo isso funcione pessoas precisam trabalhar...
O Juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a pagar R$ 15 mil dos honorários...
O caso de uma ex-funcionária do Itaú condenada por um juiz de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a pagar 67 mil reais para o Itaú numa...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior...
O juiz do Trabalho Thiago Rabelo da Costa, no Rio de Janeiro, fixou o pagamento de R$ 67,5 mil em honorários advocatícios a uma ex-funcionária do banco...
