O Código Civil prevê regimes matrimoniais de bens – que de acordo com Maria Berenice DIAS, “é uma consequência jurídica do casamento”, sendo eles o regime de separação...
Quando as pessoas se casam podem escolher o regime de bens que irá reger a relação com exceção de um caso, que vou explicar neste artigo....
Na matéria de hoje vamos explicar se é possível alterar o regime de bens depois de estar casado. Ao todo são 4 regimes de bens seletivos,...
QUEM CASA QUER CASA… e com razão… porém não são poucos os casos como o do casal que acaba por aceitar a sugestão da família do...
Existem 5 tipos de regime de bens em nossa legislação: a) o de comunhão parcial; b) comunhão universal; c) separação convencional; d) separação obrigatória; e) participação...
O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento, consagrando o princípio da autonomia privada....
Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento....
O casamento promove a união tanto de aspectos afetivos quanto econômicos. Por esse motivo é necessário que o casal escolha um regime de bens adequado para...
O casamento é um dos momentos mais importantes da vida de um casal. Entretanto, além da festa e do buquê, existem algumas formalidades para o casamento...
A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens é a consequência jurídica do fim da união estável ou do...
