Maurício Barros: Estados terão liberdade para determinar quais mercadorias serão tributadas pelo ICMS-ST O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) consolidou as regras para o pagamento...
Muitos contadores e empresas não chegaram a um consenso hoje no Brasil sobre o assunto. Mas, segundo a lei, o fato é que, mesmo estando no...
Se você ainda não sabe exatamente o que mudou na legislação das Micro e Pequenas Empresas ou talvez esteja com dúvidas a esse respeito, então acompanhe as mudanças...
Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)....
Normalmente, os tributos que incidem sobre a arrecadação das companhias é calculado em base ao lucro real que foi obtido em um determinado intervalo de tempo....
Estados cobram indevidamente o DIFAL da EC 87/2015 dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional A exigência do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, por decisão...
Por muito tempo, a forma como a contabilidade de empresas e da administração pública foi descentralizada. Na última década, entretanto, passou a haver um esforço coletivo...
Se o formato jurídico que se enquadra no seu negócio é a EIRELI (Empresa de Responsabilidade Limitada), montamos um passo a passo para a abertura da sua empresa....
O artigo 145 da CLT determina que as férias, incluindo o seu acréscimo de um terço, deverão ser pagas até dois dias antes do início do...
A comissão especial da reforma da Previdência vai discutir a possibilidade de estender as condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos. A medida beneficiaria,...
