A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. A...
Avançam no Congresso alguns Projetos de Lei (PLs) que almejam, finalmente, regulamentar a questão do trabalho realizado por aplicativos, como o delivery de alimentos, por exemplo....
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras...
