
A regra “padrão” é a do pagamento de um salário integral relativo a 30 dias de trabalho, independente de variações no número de dias de cada...

Rescindir contrato, em termos gerais, significa encerrar o acordo estabelecido antes que seja cumprido completamente pelas partes. Ou seja, é a anulação de um acordo de...

Para manter um negócio rentável, garantir o atendimento à legislação e evitar prejuízos é preciso lidar com diversas rotinas e obrigações. Por isso, quando se trata...

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores,...

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores,...

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Quando uma demissão ou desligamento acontece, independentemente se a vontade é do funcionário ou da empresa, é realizado um acerto trabalhista que engloba diversas variáveis — saldo de salário,...

Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no intuito de esclarecer os principais questionamentos...