A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário de Curitiba (PR) para reverter condenação...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida...
A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar os direitos trabalhistas, modernizar as relações de...
A Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 teve diversos temas que foram postos para regularizar situações já praticadas entre funcionários e empresas. Uma delas foi a introdução...
Se a crise já deixou muita gente com medo de ser demitida, ele aumentou graças à reforma trabalhista – afinal, foram mais de 100 mudanças na...
Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foi a possibilidade de contratação de funcionários em regime intermitente. Por ser um...
Quem tem funcionários precisa entender como se dá o cálculo de rescisão. Afinal, mesmo não desejando, este momento desagradável é comum a qualquer negócio. E o que...
Saiba inclusive quais verbas rescisórias são devidas perante cada situação. Na esfera trabalhista, vigora, entre outros, o princípio da continuidade da relação de emprego, de acordo...
A Lei de Representação Comercial traz 02 (dois) modelos de contrato baseado no tempo de vigência, são eles: determinado indeterminado. Os contratos com prazo determinado são aqueles que...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda.,...
